A lei proposta faz parte da revisão dos estatutos de 12 ordens profissionais, aprovada em Conselho de Ministros e que será debatida no Parlamento.
Merlong destaca que Lula está resgatando a política de valorização do salário mínimo
Deputados e senadores precisam votar novo valor do salário mínimo até agosto. Parlamentar piauiense reconhece que ainda é pouco.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
A Alei tem como objetivo garantir a redução da jornada de trabalho de trabalho para pai, mãe ou responsável legal, que cuida diretamente de criança disgnosticada com TEA.
De acordo com a resolução, o valor semestral máximo de financiamento para o curso de Medicina será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Segundo o projeto, fica estabelecido que os locais que disponham de mais de 100 vagas de estacionamento deverão reservar, no mínimo, 2%.
Segundo Lira, os parlamentares Deolindo Moura (PT), Dudu Borges (PT) e Euzuila Calisto (PT) reforçam a base de sustentação de Pessoa na Casa Legislativa, inclusive, em votações que exijem voto qualificado
Segundo o Dieese, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.652,09 ou 5,04 vezes o mínimo reajustado para R$ 1.320,00.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
O abono será pago em duas parcelas, uma em maio e a outra em junho; a medida beneficiará mais de 30 milhões de segurados
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
Até o dia 30 de abril, valem R$ 78.120, com salário mínimo em R$ 1.302 que vigorou no país de 1º de janeiro até então
Aqueles que são obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizerem podem estar sujeitos ao pagamento de multa
Fernando Haddad fala sobre acordo com governo, em relação ao relatório do novo arcabouço fiscal
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.
Com reajuste do mínimo, valores vão de R$ 110 a R$ 1.320 e dependem do total de meses trabalhados de 2021
Projetos esportivos e culturais que recebem benefício fiscal do Governo do Piauí devem contratar no mínimo 10% de jovens aprendizes.
A partir de maio, os indivíduos que recebem acima de dois salários mínimos, ou seja, mais de R$ 2.640, terão um aumento de R$ 15,60 em seu pagamento mensal líquido.
Deputados também incluíram cuidadores de idosos entre os trabalhadores com direito ao mínimo paulista. Reajuste varia entre 18,7% e 20,7%.
Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal gov.br
O Bolsa Atleta está aberto para os atletas e para-atletas em plena atividade esportiva, que possuam a idade mínima de dez anos
Embora o valor mínimo do Bolsa Família seja de R$ 600, o governo federal anunciou que, a partir de março, o benefício médio subiu para R$ 669,93
Plataforma da Polícia Federal recebe armamentos de civis e de colecionadores, atiradores e caçadores
Refiro-me ao anúncio que o Presidente Lula fez do novo salário mínimo, agora fixado em R$ 1.320,00, acima da inflação.