Segundo colegiado, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio.
Pré-candidato do União Brasil vê medida como parte do esforço não só para reduzir o preço dos combustíveis, como para reduzir o preço dos alimentos
Brasileiro deve pagar combustível mais caro. A alta da gasolina chega a 5,18% e do diesel a 14,26%. O sobrepreço dos combustíveis impulsiona a inflação.
Pré-candidato a governador do Piauí, Rafael vê criação do teto para o ICMS como "tiro no pé" do governo federal e lamenta novo reajuste
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
As mercadorias estavam no bagageiro de um ônibus que trafegava pela BR 230.
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Senador acredita que projeto não resolve o problema do preço dos combustíveis e ainda prejudica finanças dos estados
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
Até minutos antes do prazo final para encerrar o leilão, às 13h, a grife -que no passado ostentou um prédio de 15 mil m²
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Deputado diz que projeto de lei que limita o ICMS sobre os combustíveis tem objetivo de perseguição política
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
Prazo vai até 31 de maio, e governo espera receber 34,1 milhões de declarações do IR 2022.
Poder de compra do brasileiro reduz com preços elevados pela inflação, que é impulsionada por um contexto global