O tempo máximo de prisão em diversos crimes é ampliado — em alguns casos, em até 30%, como ocorre nas situações de estupro de vulnerável seguido de morte.
Plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube deverão agir para evitar que menores de idade acessem seus serviços.
A soltura ocorreu porque a legislação brasileira limita a três anos o tempo de internação para adolescentes que cometem atos infracionais.
O influenciador disse não ter gravado cenas de cunho sexual e defendeu que seu conteúdo retratava a “cultura de periferia.Hytalo ainda negou que crianças de até 12 anos morassem com ele e o marido
Desocupação cai para o menor nível desde 2012, com queda tanto frente ao trimestre anterior quanto em relação ao mesmo período de 2024
Estudos mostram que o ato de formar letras no papel provoca maior atividade neural do que digitar em computadores, tablets ou celulares
Descubra os fatos surpreendentes sobre a Última Ceia, desde o sêder de Pessach até a famosa pintura de Da Vinci
Medida, aprovada por unanimidade no congresso, entra em vigor em 2026 e corrige defasagem de dez anos.
O levantamento foi realizado entre os dias 15 e 19 de novembro em todo o Piauí, e aponta a reeleição do governador no primeiro turno em todos os cenários testados
A internacionalização do PIX segue na agenda do BC, com expectativa de permitir que o sistema seja utilizado em operações para outros países.
A ex-detenta, que ganhou destaque após a estreia da série Tremembé no Prime Video, contou por que decidiu falar agora e como viveu o romance dentro da cadeia
O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula.
Com seis minutos de escuridão total, o eclipse solar de 2 de agosto de 2027 será o mais longo do século
90% realizaram atividades virtuais e 84% acessaram atividades presenciais nos últimos 12 meses
Os dois jovens foram encontrados mortos na manhã de sexta-feira (31) em uma área de mata próxima à Avenida Parnarama, em Timon (MA)
Na manhã desta sexta-feira (31), os corpos das vítimas foram encontrados em um matagal de difícil acesso, em avançado estado de decomposição, no povoado Germiniano
Valdene Santos, pai de Victor Bruno, e Antônio José, pai de Welisson, foram consolados por familiares e amigos que estavam no local.
Os corpos, de 15 e 16 anos, foram localizados em avançado estado de decomposição.
Na manhã desta sexta-feira (31), os corpos das vítimas foram encontrados em um matagal de difícil acesso, em avançado estado de decomposição, no povoado Germiniano.
O crime aconteceu na tarde de quinta-feira (30), no Residencial Betinho, zona Sul da capital.
Produto químico presente em esmaltes de unha em gel entra é proibido após estudos indicarem riscos a saúde
Conteúdo subsidiará a elaboração de políticas públicas envolvendo União, estados e municípios para melhorar o transporte coletivo em 21 regiões metropolitanas do país
Os mandados cumpridos foram de prisão temporária, busca e apreensão de adolescente e busca e apreensão domiciliar
Entre estradas de terra e ausências que nunca cicatrizam, levantamento inédito do MeioNews revela o perfil de jovens de 14 a 17 anos que perderam a vida conduzindo motocicletas no interior do Estado.
Nível das represas chega a 28,7% da capacidade, o menor desde 2015; plano prevê redução de pressão, uso do volume morto e possibilidade de rodízio.