A Redução da Maioridade Penal para 16 anos: uma Solução ou Não?
Wilson fala em união da base e crescimento da sua candidatura ao Governo
Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
Executiva Nacional do PT descartou prévias estaduais para definição
Garoto ficou internado por seis meses em hospital da Alemanha
Prefeito é acusado de seduzir menor no PI
Nao compensa abastecer com alcool no Piaui
Fim das férias coletivas e dos ajustes das linhas garantiram crescimento
De posse desses dados será possível realizar a quebra de sigilo e identificar esses internautas.
A polícia chegou ao local por meio de uma denúncia anônima.
STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos
A Receita Federal do Brasil recebeu 124.620 declarações. Foram 1.751.778 downloads do programa gerador e 734.335 downloads do programa Receitanet
Em muitos casos, o incremento na arrecadação vem acompanhado de ônus para as prefeituras
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
Profissionais da saúde serão imunizados contra o vírus influenza A (H1N1)
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
Alguns consertos emergenciais estão sendo feitos. Outra reforma maior, no valor de 600 mil, encontra-se em processo licitatório.
Ex-ministro-chefe da Casa Civil defende a necessidade da parceria entre os partidos e não teme eventuais perdas
DILMA E SERRA DISCURSAM NO MESMO EVENTO.
A proposta apresentada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), será analisada com os líderes da base aliada hoje
DECLARAÇÃO IR 2010 – ANO BASE 2009
“Já deveria ter ocorrido a interdição do CEM”, disse Lúcio Tadeu da OAB-PI