A legislação atualiza o marco regulatório do setor, substitui normas anteriores e estabelece critérios mais rígidos para a prestação do serviço.
Na manhã do dia 24 de dezembro de 1988, um casal foi encontrado morto a tiros, deitados lado a lado, dentro de uma residência de alto padrão no Jardim América, em São Paulo
De acordo com o decreto, o indulto não se aplica a condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito.
Em 2002, a capital piauiense ocupava a 62ª colocação, o que representa uma subida de 16 posições na classificação nacional ao longo de 21 anos.
Secretaria aponta maior concentração de chuvas entre 21 e 23 de dezembro, com destaque para Floriano e Teresina.
Deputado Carlos Jordy também foi alvo da operação da PF que apura desvio de cota parlamentar
Campeão do programa da Record, o jornalista tentou se eleger vereador em São Paulo em 2024, mas não obteve sucesso
Dono de supercarro emplacado em Goiás vai pagar R$ 1,4 milhão de imposto em 2026; valor é suficiente para comprar imóvel de alto padrão na capital do estado
Segundo relatório divulgado este mês, o Brasil produziu 12,35 milhões de toneladas, enquanto os EUA obtiveram 11,81 milhões de toneladas.
Vereador João Pereira questiona aumento de impostos por decreto e defende reajuste na remuneração inicial dos servidores públicos
Investigação aponta mais de 30 vítimas entre crianças e adolescentes, sendo majoritariamente meninas
De acordo com a defesa, os exames apontaram a presença de duas hérnias inguinais. Diante do resultado, os profissionais de saúde indicaram a necessidade de intervenção cirúrgica como forma de tratamento.
PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.
Hytalo Santos e Euro são denunciados pelo MPT da Paraíba por suspeita de tráfico de pessoas para exploração sexual e escravidão, incluindo crianças
Menor admitiu ter efetuado os disparos que mataram o açougueiro João da Cruz, durante assalto no bairro Mário Covas, zona Sul de Teresina
A visita permitirá que a população conheça de perto a rotina a bordo, os equipamentos e os detalhes da embarcação
Sete pessoas estão envolvidas no crime que chocou a zona Sul de Teresina; polícia segue em busca de mais suspeitos e apoio logístico.
Iniciativa atua nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, impulsionando a descentralização de recursos concedidos pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Projeto criad para beneficiar Bolsonaro e golpistas mandaria mais cedo para casa estupradores, corruptos e sequestradores
O Copom explicou que as expectativas de inflação continuam altas, assim como a atividade econômica e a pressão no mercado de trabalho.
Flamengo representa a América do Sul na segunda edição do torneio anual de clubes
O levantamento é quantitativo, com entrevistas presenciais em domicílios. Foram 2.000 entrevistas distribuídas por 131 municípios, entre 4 e 8 de dezembro de 2025.
Gestores comemoram o envio da verba extra, já que o valor não sofre retenção do Fundeb, embora seja incorporado à Receita Corrente Líquida (RCL) e exija aplicação proporcional em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Youtuber João Paulo Manoel, o Capitão Hunter, foi indiciado pela Polícia Civil do RJ por estupro de vulnerável e produção de pornografia infantil
Sheila Mello, a eterna loira do Tchan, eleva a temperatura da web com fotos sensuais em seu novo apartamento