Ministro Wellington Dias consegue colocar o Brasil com menor patamar de insegurança alimentar
Dois milhões de pessoas saíram da fome no intervalo de apenas um ano. Em 2023, eram 4,1% de domicílios em insegurança alimentar grave.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do investigado, foram encontrados diversos elementos que indicam a materialidade de crimes sexuais
Texto sancionado por Lula altera ECA e amplia penas no caso de consumo por parte do menor.
O resultado repetiu o percentual do trimestre encerrado em julho, quando a taxa de desocupação atingiu o menor nível da série histórica do instituto, iniciada em 2012
Questionado sobre quanto recebia pela venda, o adolescente afirmou que ganhava entre R$ 10 e R$ 20 por dia.
Na sentença, a Justiça destacou a gravidade dos fatos e considerou a pena necessária e adequada para prevenir e reprimir esse tipo de crime.
O autor dos fatos já está preso. vítimas contraíram doenças
A iniciativa é da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem base legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.
Dados de um estudo de meta-análise global mostraram que 16,2% da população adulta mundial sofre de insônia "clinicamente relevante", sendo 7,9% com casos graves
A moeda norte-americana recuou 0,71%, cotada em R$ 5,3535. O principal índice da bolsa caiu 0,61%, aos 142.272 pontos.
Durante a ação, foram apreendidas 27 trouxinhas de cocaína, 20 trouxinhas de maconha, 90 pedras de crack, além de dinheiro e balança de precisão
Dólar tem queda de 0,71%, cotado a R$ 5,35. Ibovespa recua após recorde, com investidores realizando lucros e de olho em indicadores dos EUA.
Segundo a Polícia Militar, o casal negou a agressão, mas a irmã da vítima testemunhou o fato e apresentou um vídeo em que o homem é flagrado ameaçando a adolescente
Pesquisa Quaest aponta queda na credibilidade do Legislativo. População desconfia de temas como anistia e desconhece emendas parlamentares
O estudante teresinense Danillo Augustus, aos 17 anos, foi aprovado também nos vestibulares de Medicina e Direito.
Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia Seccional de Polícia Civil para os procedimentos legais.
Para os órgãos a extinção da DSPM pode representar retrocesso na política pública de proteção integral à infância e à juventude
Segundo o gestor, a mudança busca dar mais celeridade às investigações que envolvem adolescentes em conflito com a lei.
Inmet emitiu alerta de perigo para quase todo o estado; em Oeiras, o nível da umidade chegou a atingir apenas 13%
Apesar da extinção da DSPM, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) segue em funcionamento, com todas as atribuições preservadas.
No país, os municípios com as menores populações foram: Serra da Saudade (MG), com 856 habitantes; Anhanguera (GO), com 913 habitantes; e Borá (SP), com 932 habitantes.
A proposta já havia sido aprovada no final do ano passado, mas retornou ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
Muitas celebridades provam que o talento fala muito mais alto do que qualquer centímetro a mais
Foram 748 mil hectares, a menor área alcançada pelo fogo para o mês de julho desde 2019, quando o MapBiomas iniciou a série histórica do Monitor do Fogo