O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
Ministros Indicados por Jair Bolsonaro no STF no Centro de Polêmica na CPMI do 8 de Janeiro
Ex-ajudante de ordens seria ouvido pela CPI, mas André Mendonça desobrigou presença.
A comissão busca reverter a interferência de André Mendonça na reta final das investigações
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
O evento se desenrolou durante o julgamento dos réus bolsonaristas envolvidos na invasão dos Palácios dos Três Poderes em 8 de janeiro
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O foco do desentendimento foi a atuação do governo, particularmente do Ministério da Justiça, na referida data, quando extremistas invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes na capital federal.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Proposta quer fixar a data da promulgação da Constituição de 1988 como o ponto definitivo para que os povos originários, que ocupassem as terras até essa data, possam ser considerados seus donos.
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Em reunião, liderada pelo general Marcis Gualberto Mendonça Júnior, foi apresentada a metodologia utilizada pela Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) do Exército Brasileiro para a execução dos trabalhos periciais.
Após a apresentação exclusiva, o relatório será disponibilizado no site do Cenipa e no Painel SIPAER, com o objetivo de fornecer acesso amplo e transparente
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).