Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
A sessão virtual aconteceu na manhã desta segunda-feira (05), e foi transmitida através do Youtube.
O artigo 245 da resolução 23.361 afirma que "o uso de máscara de proteção, cobrindo boca e nariz, é obrigatório nos locais de votação.
O crime ocorreu ao lado do 8º distrito, no bairro Dirceu.
Kássio Nunes Marques, que foi indicado ao cargo de Ministro do Excelso Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Marcos Vinicius foi socorrido ainda com vida e encaminhado às pressas para o Hospital Municipal Senador Dirceu Mendes Arcoverde, em Água Branca.
Gabriel ficou preso nas ferragens, no entanto, estava consciente e foi retirado momentos depois e junto as outras duas vítimas.
Indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do 'Diário Oficial da União'.
Segundo o presidente, a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (2)
Observados na Tailândia, esses répteis inserem toda sua cabeça no corpo dos anfíbios e retira os órgãos, um a um. Mesmo que os sapos tentem lutar para sobreviver, o esforço é em vão
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento na tarde desta quarta-feira.
O cronograma começa com a preparação das escolas com relação aos protocolos sanitários.
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
Em 18 de setembro de 1950, acontecia a primeira transmissão televisiva da história do nosso país. Confira alguns fatos curiosos sobre sua história: