Quem descumprir o decreto poderá receber multa de 1.000 a 10.000 UFMF (Unidade de Referência de Floriano), ou seja, de R$ 4.080,00 a R$ 40.800,00.
O dado mostra a crescente violência contra a mulher em todo o Estado: em 2020, foram protocoladas 4.242 solicitações
O novo decreto vigora até o próximo dia 30, e a situação da pandemia segue sendo monitorada diante dos casos recentes.
Os segurados afetados pela suspensão das perícias continuarão recebendo os benefícios normalmente
Governador disse que eventos com grandes aglomerações terão de respeitar novas medidas restritivas. No entanto, afirmou que não há nenhuma indicação de restrições ao comércio e ao setor produtivo do agronegócio e da indústria.
A Azul não informou, em números absolutos, quanto representa o aumento de 405% nas dispensas médicas
O decreto estabelece que outros eventos festivos e sociais (como casamentos, formaturas e coorporativos) podem acontecer apenas com a redução da capacidade de ocupação,
Prefeita de Timon diz que já existe um plano de ação para atender famílias
Vários estabelecimentos poderão funcionar desde que obedeçam às recomendações do Protocolo Específico nº 021/2020
Ministro disse que técnicos já estão na região de Uruçuí.
O chefe do Executivo estadual também destacou que as crianças de 5 a 11 anos poderão ser vacinadas já em janeiro
Decreto nº 077/2021, foi publicado nesta quarta-feira (24) e dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas de 24 de novembro a 09 de dezembro.
Entre as mudanças que entram em vigor a partir desta terça-feira (16), estão o bloqueio preventivo de recursos e devolução de valores em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional
O município, localizado a 436 km de Teresina, faz parte da microrregião de São Raimundo Nonato
Gui Araújo será processado por Valentina Francavilla por declarações polêmicas em A Fazenda 2021
País vê aumento no número de infecções e internações hospitalares. Governo voltou a exigir o uso de máscaras em espaços públicos e reintroduziu a regra de distanciamento social
As atividades autorizadas permanecem sob fiscalização do município, e além dos horários e capacidade de público, seguem obrigatórios o uso da máscara e o distanciamento social.
As novas medidas entraram em vigor na quinta-feira (21) e terão validade até o próximo dia 31 de outubro.
O prefeito Joel Rodrigues recebeu, nesta sexta-feira (01), uma comitiva que representou organizadores de eventos, músicos, donos de bares e locais de festas.
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, publicou nesta quarta-feira, 29 de setembro, o Decreto de nº 054/2021 com medidas restritivas que visam conter
O novo decreto da Prefeitura de Timon, que valerá do dia 27 de setembro a 3 de outubro, permite a realização de eventos na cidade de acordo com a capacidade do local
As altas temperaturas e permanência das famílias em casa contribui para o aumento da conta de luz
Timon completou neste final de semana, um mês sem mortes pela Covid-19. Os últimos óbitos foram registrados no dia 14 de julho.
A Prefeitura de Valença, publicou na tarde desta terça-feira (03), um novo decreto municipal que estabelece regras para o enfrentamento da Covid-19 na cidade.
A determinação é válida para todos os seguimentos como uma forma de evitar a disseminação do novo coronavírus.