O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
O abastecimento com água de qualidade está sendo feito por meio da Adutora do Litoral a partir de Parnaíba
A Câmara pretende implantar uma frente parlamentar para formular medidas de segurança, urbanização e revitalização no centro da capital.
Taxa máxima caiu de 2,14% para 1,70% ao mês. Mais de oito milhões de beneficiários do INSS têm algum contrato ativo de empréstimo consignado
Político foi preso em 23 de outubro de 2022 depois de atirar e lançar granadas contra policiais. Defesa alega saúde frágil.
Governo começou a organizar balanço dos primeiros 100 dias, a serem completados em 10 de abril
Presidente deu puxão de orelha aos ministros que tiveram "genialidades" para apresentar sem antes consultar a Casa Civil
O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.
É de uma tristeza profunda constatar que um país como o Brasil virou vergonha mundial
A situação aconteceu no fim da noite deste domingo (12) e o indivíduo, de iniciais L. F. J dos S, de 21 anos, foi preso em flagrante.
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
O objetivo do acordo é a articulação conjunta para desenvolvimento de programas de colaboração nas áreas de atuação da advocacia pública.
Com a finalização das obras, o município aguarda a chegada e instalação dos equipamentos para início dos atendimentos
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
Ituano, o pior entre os classificados às quartas do Campeonato Paulista, conseguiu uma vaga para a semifinal.
O caso ocorreu próximo à Árvore da Preguiça, um dos cartões-postais do Parque Nacional de Jericoacoara. O animal "pescado" foi abatido e virou atração em terra.
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
A PGR argumenta que o retorno de Ibaneis às atividades políticas não interferiria na colheita das informações que estão em andamento.
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Em suas redes sociais, a influencer postou fotos com uma fita métrica, para provar suas declarações. A fita métrica chega a quase 10 cm na vertical.
Secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, se reuniu com empresários da capital
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.