Deputado Átila Lira será relator de PL que pretende garantir a isenção de impostos de medicamentos
A ação, que contou com a coordenação prévia da defesa do ex-jogador de futebol, teve como objetivo coletar provas relacionadas a uma investigação sobre crime de estupro.
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
A lista mais recente, aprovada em 2023, incluiu países como Etiópia, Irã, Egito e Emirados Árabes Unidos como membros plenos.
O engenheiro é alvo de uma medida protetiva, e a confusão teria iniciado após a ex-companheira impedi-lo de entrar no apartamento.
Réu por estelionato e lavagem de dinheiro, Nego Di foi preso preventivamente no dia 14 de julho
Os advogados de defesa de Deolane Bezerra solicitaram ao STF que ela não fosse obrigada a comparecer ao depoimento na CPI
Inicialmente, ele iria comparecer presencialmente ao evento, mas cancelou a viagem após sofrer uma queda no banheiro e precisar levar pontos na nuca
Com ele foram apreendidas várias porções de entorpecentes além de dinheiros e munições.
Após Mari Bridi revelar que o ator Rafael Cardoso não tem contato com os filhos por conta de uma medida protetiva que ela solicitou, ele se pronunciou
Decisão foi dada em inquérito sobre suposta tentativa de golpe por parte do ex-presidente e aliados
Além disso, a operação também se concentrou na Praça da Bandeira, tradicionalmente conhecida pela comercialização de produtos ilícitos
Para garantir o direito de voto aos cidadãos, legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitoral. Limitação às detenções vai valer até o dia 29 de outubro.
Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online para prevenir fraudes e impedir apostas de menores de idade
O nome do novo diretor-geral, que ocupará o lugar de João Ricardo da Silva Pilotto, ainda não foi definido.
A Polícia Federal revelou que pelo menos três piauienses contrataram os serviços do grupo especializado nas fraudes pelo valor de R$ 2 mil. A PF deflagrou uma operação na última quarta (16) e uma piauiense foi alvo de buscas.
Será permitido o uso somente quando houver necessidade pedagógica ou no caso de alunos com deficiência que necessitam de auxílio da tecnologia.
Leia e aprenda como SER, para poder TER
Liberar da tributação do Imposto de Renda todas as pessoas que tenham renda até o valor de R$ 5 mil, geraria uma perda de arrecadação aos cofres públicos
A UFMA, por sua vez, informou que “tomará as providências cabíveis” em relação ao episódio
Operação em pista reduzida será gradual, com uma capacidade de receber até 128 voos domésticos por dia
No primeiro embate entre as equipes, o Flamengo saiu vitorioso no Maracanã com um gol de Alex Sandro.
A nova Placa Mercosul trouxe desafios e soluções para descobrir a cidade de origem dos veículos. Entenda como consultá-la e as vantagens que essa mudança oferece.
Recomendou ainda, medidas necessárias para a permanência das boas condições dos terminais rodoviários nos municípios de Teresina, Picos e Floriano.
Carolina do Norte é um estado-chave na disputa. Números da votação, iniciada na quinta (17), foram divulgados pela autoridade eleitoral do estado nesta sexta.