A lei prevê a disponibilização de equipamentos de acessibilidade e inclusão em hospitais e unidades médicas, além de estabelecer sanções para o descumprimento das medidas previstas.
Durante o programa, o presidente divulgou um plano de financiamento no valor de R$ 364 bilhões destinado à agricultura e pecuária empresarial
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.
Presidente russo prometeu que vai reagir para esmagar o que chamou de motim armado contra seu exército e que não irá permitir guerra civil no país
Projetos de leis e MPs visam liberar mais de R$, 4,5 bilhões para cobrir despesas não previstas
Outras 11 investigações estão em andamento, mas ainda sem resultados conclusivos
A presidente do país, Xiomara Castro, disse em sua conta no Twitter, que o ataque foi planejado por membros de gangues
Para manter um sistema imunológico fortalecido é importante seguir uma alimentação rica em nutrientes
O Grupo ofereceu quase mil denúncias contra sonegadores do erário público, cujos valores não pagos somam cerca de R$ 300 milhões
Com a participação do prefeito João Luiz e da coordenadora de políticas públicas para as mulheres Elissandra Assunção, Monsenhor Gil diz não ao feminicidio
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
As barbatanas apreendidas seriam levadas para fora do país de forma ilegal
O protocolo estabelece formas de prevenção e atuação em casos de violência contra a mulher
Essa medida é parte de um conjunto de regras estabelecidas em uma portaria divulgada na quinta-feira (15).
Essa iniciativa faz parte do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT)
PL prevê multas para quem insistir com auestões discriminatórias e que violam a privacidade dos candidatos
Ministério da Agricultura busca aumentar a parcela que os bancos devem destinar dos depósitos à vista e da poupança rural para o crédito agrícola.
A finalidade da ação é verificar as pessoas que cumprem medidas diversas da prisão com o uso de tornozeleira eletrônica.
Entre as medidas estão a vigilância da fronteira e o controle permanente do espaço aéreo
Infantino ainda não divulgou a data de criação da comissão, mas este é o primeiro passo concreto da FIFA após a ampla repercussão dos casos de racismo contra Vinicius Jr.
De acordo com o levantamento, quase 90% da população global, independentemente do gênero, carrega algum tipo de preconceito contra mulheres
A Apretude consiste em uma combinação de dois antirretrovirais, tenofovir + emtricitabina, que bloqueiam os caminhos utilizados pelo HIV para infectar o organismo.
Novo caso de bebê prematuro contaminado pelo Candida auris em hospital de Campinas acendeu alerta em autoridades da saúde
Uma das principais medidas é a implementação do Ensino de Jovens e Adultos (EJA-TEC), um programa voltado para a profissionalização.
O secretário da Sada, Fábio Abreu, esteve na reunião e descartou casos da doença em território piauiense.