Artigo do advogado Afonso Morais aborda procedimentos para evitar ações de um perseguidor. A punição para essa crime é de reclusão de 6 meses a 2 anos
A falta dessas informações representaria um grave prejuízo e uma ameaça contra a dignidade da pessoa humana
O blogueiro Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos em andamento no STF
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
O nome da suspeita do crime de racismo não foi divulgado, o caso segue sob investigação.
Wildarlan também foi identificado e indiciado pelo homicídio de Paulo César Alves de Oliveira, fato ocorrido no dia 12 de maio de 2019.
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
"Já passei por situações como essa. É uma situação muito complicada, fora a vergonha que passei na rua em frente ao meu prédio", conta.
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
Vítima era perseguida há dez anos por homem que demonstrava paixão obsessiva
Diogo Orlando não estaria obedecendo às regras impostas pela facção criminosa que domina a região e não permite roubos e furtos na vila.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
O advogado segue preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma diarista dentro do seu apartamento na zona Leste de Teresina no dia 14 de julho deste ano.
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
A CPI tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados.
DJ Ivis foi indiciado na última terça (26) pela Polícia Civil do Ceará por três crimes
Em 2021, a distribuidora já identificou mais de 478 ocorrências relacionadas à queimadas que prejudicaram fornecimento de energia
Operação teve o objetivo de combater crimes de violência contra crianças e adolescentes nos 26 estados e no Distrito Federal
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou o pedido de habeas corpus para a soltura do lavrador José Valdinar da Costa Brito
13,80% da população do Piauí estão completamente imunizados contra Covid-19
A mulher contou que estava deitada no chão da sala, quando o suspeito se aproximou e começou a agredi-la com socos e chutes.
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
A jovem Ingrid Silva foi encontrada morta na Ilha da Madeira, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (2) e o ex-namorado confessou o crime
Quando ela tentou sair do veículo em movimento, Felipe deu, pelo menos, nove golpes contra a vítima.