Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Toda a operação foi conduzida em colaboração com a Polícia Federal, contando com o apoio da Polícia Militar do Paraná
O valor é maior em 34% ao concedido o ano passado.
A lei prevê a disponibilização de equipamentos de acessibilidade e inclusão em hospitais e unidades médicas, além de estabelecer sanções para o descumprimento das medidas previstas.
Conforme relatado pela Secretaria de Meio Ambiente, a obra realizada resultou em desmatamento e desvio de curso de um rio.
Tendo sido abolido no governo de Bolsonaro, sistema retornará para reparar danos causados a natureza.
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
O autor do projeto é o senador Weverton (PDT-MA), que ressaltou a dificuldade das práticas agrícolas na região e expressou preocupação com o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nessa área.
De acordo com a organização sueca Återställ Våtmarker, as jovens foram identificadas como Emma e Maj.
A presidente da Comissão Ursula von der Leye irá a Brasília para tratar de assuntos ambientais e do acordo Mercosul-UE.
Durante apresentação do Ministério do Meio Ambiente, dados apontam uma melhoria para o bioma.
Além do programa de assistência social, outros dois documentos poderão ser votados pela Câmara
Antes da oficialização, a base governista já garantia que o presidente faria anulações no documento
Se o mundo tem pouco a comemorar nesse 5 de Junho, data reservada ao Dia Mundial do Meio Ambiente
A meta está inclusa na ação intitulada 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam).
O julgamento dos acusados tem enfrentado diversos obstáculos, incluindo adiamento de audiências e dificuldades de conexão à internet.
Presidente citou acordo feito na COP 15, em 2009, quando países ricos prometeram 100 bilhões de dólares para controle nas mudanças climáticas.
José Loreto causou ao desfilar de sunga fio dental mas o que chamou atenção mesmo foi a tecnologia utilizada pelo ator para controlar a diabates
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Três fábricas suspenderam os lockdowns que estavam programados, indicando que o efeito da redução dos impostos é rápido e evidencia a urgência dessas medidas.
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.