Portaria publicada nesta terça-feira (14) determina que quem recebeu o Auxílio cumulativamente com benefícios do INSS terá os valores descontados
Caixa também paga hoje os inscritos no Bolsa Família com NIS final 4
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
Os textos das Medidas Provisórias devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
Medida Provisória foi publicada e destina R$ 2,8 bilhões para a saúde nos municípios
Foram sancionados uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que dão as condições de compra pelos Estados e Municípios.
Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.
Antônio Barra Torres criticou decisão do Senado que, na quinta-feira (4), aprovou a medida provisória que estabelece novo prazo para autorização de vacinas contra a Covid-19 que já tenham aval internacional.
Representantes do agronegócio e suas entidades discutem Medidas Provisórias importantes para o setor
Medida Provisória busca garantir a continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura brasileira
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
É o que estabelece a Medida Provisória 969/20, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo
Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor, entre outras restrições.
Maioria das operações contratadas foram por micro e pequenas empresas. Medida Provisória destinou R$ 5 bi para minimizar impacto da Covid-19 no setor
Calendário foi mantido, apesar de medida provisória ter expirado
Para fazer o cadastro, é preciso salvar na agenda do celular o número (86) 3228-8200.
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
Advogado explica Medida Provisória que visa incentivar a preservação do emprego e da renda no Brasil
Lázaro Ramos falará sobre “Medida Provisória”, primeiro filme dirigido por ele, e estrelado por Taís Araújo, Alfred Enoch e Seu Jorge.
Medida Provisória, que está em análise pelo Ministério da Economia, vai beneficiar setor turístico e cultural