Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh.
Governo decidiu adiar remarcação anual de preços por causa da epidemia de covid-19
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
A medida provisória elaborada pelo Ministério, engloba as pautas que já haviam sido apresentadas nos projetos de lei do deputado federal Felipe Carreras
O longa que tem Taís Araújo, Alfred Enoch, Seu Jorge, Adriana Esteves, Mariana Xavier e Renata Sorrah – entre outros - no elenco
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
Governo anunciou pagamento anual do benefício, mas medida provisória publicada só faz referência a este ano. Parlamentares poderão incluir pagamento anual durante análise do texto.
Medida Provisória assinada hoje beneficia crianças nascidas entre 2015 e 2018 com microcefalia decorrente do vírus Zika
Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Medida provisória mudou regras para acesso ao fundo. Para entrar em vigor, linha de crédito ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho do FGTS e operacionalizada pelos bancos.
A medida provisória (MP) que abre 100% do setor aéreo ao capital estrangeiro foi apresentada pelo governo de Michel Temer
Editada para tentar economizar pelo menos R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência, a medida provisória altera regras de concessão de benefícios e cria bônus por produtividade
Onyx Lorenzoni, informou que uma medida provisória ainda será publicada para viabilizar o pagamento, a ser realizado em dezembro
Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador
O presidente Jair Bolsonaro publicou no último dia 18 uma medida provisória de combate a fraudes no INSS
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro
No entanto, não citou especificamente nenhum veículo de comunicação
Polícia capturou 110 pessoas suspeitos e dois morreram em confronto
Em vídeo, ministra diz: 'meninos vestem azul e meninas vestem rosa'
52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará
Ele será o primeiro vereador transexual a assumir o cargo em SP