Em nota, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho informam que o caso vai ser definido na Justiça
Contratos firmados com recursos do Fundef deverão ser suspensos pelos gestores
Decisão judicial foi motivada por falta de depoimento da vítima
O presídio fica localizado em uma área de mata densa, na rodovia federal BR-364
Piripiri e Piracuruca vivem impasse com estruturas de segurança hídrica
Segundo procurador-geral, barragem já era investigada preventivamente. Em outro pedido, feito pelo Governo de MG, Justiça determinou bloqueio de R$ 1 bi após rompimento de barragem.
Mudança na lei permite ao juiz analisar a situação podendo a porcentagem chegar a 50%, compreendendo os alimentos e eventuais débitos.
"Investimos mais de 150 milhões na região nos últimos 10 anos", afirmou diretor
Na oportunidade, também foram discutidas ações do Programa Luz para Todos
Medida atinge também processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas
Na decisão, juíza diz que elementos são ‘insuficientes'.
O montante representa 60% do que havia sido bloqueado
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas
A ação é de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro.
Medida anunciada pelo Governo Federal poderá ajudar a Avianca
Decisão tomada em meio processo de recuperação judicial da Avianca
O crime ocorreu no dia 15 de junho de 2018.
Os casos vieram a público no último sábado.
As Prefeituras de Beneditinos e Santana do Piauí demitiram 200 servidores públicos municipais
Neto
O assunto foi repercutido durante o quadro de hoje.
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
No acidente, a professora Gabriela Cortez veio a óbito.