Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Ao ser aprovada no Enem, a estudante e sua família buscaram a Defensoria Pública no sentido de garantir o ingresso na Universidade, devido ao fato de ainda estar cursando o Ensino Médio.
A medida exige que os sindicatos garantam a manutenção de trabalhadores no percentual mínimo de 80% em cada área administrativa e de 100% para cada área médica e assistencial
Omar Aziz quer que o MPF avalie se o empresário cometeu o crime de falso testemunho durante o depoimento.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Ministros ou ex-titulares de Saúde, Economia e Relações Exteriores estão na lista.
Prefeitura de Teresina publicou novo decreto com restrições ao funcionamento do comércio neste fim de semana
Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
Um tribunal da Flórida condenou Debra Hunter a 30 dias de prisão após tossir propositalmente no rosto de uma cliente, que faz parte do grupo de risco
A medida vai permanecer em vigor até o dia 18 de abril
O Refis é uma das quatro medidas econômicas anunciadas pelo governo do estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia.
Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
O desembargador acolheu recurso da Procuradoria Geral do Município que argumentou que o decreto tinha o objetivo de reduzir aglomerações.