Correção anual de 4,5% na tabela do IR foi estabelecida em 2011 por Medida Provisória.
Acordo prevê que votação do texto seja realizada pelo Congresso no dia 5. Governo vai liberar parte dos recursos por meio de medida provisória
Dilma Rousseff publica Medida Provisória sobre royalties
A obrigatoriedade deve constar na medida provisória que será enviada ao Congresso, conforme afirmou hoje o ministro Aloizio Mercadante (Educação)
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Medidas Provisórias que beneficiam Municípios devem ser votadas na Câmara
O anúncio foi recebido com críticas da oposição à ação do Executivo
De acordo com o Ministério do Planejamento, impacto será de R$ 1,5 bilhão.
Ciro Nogueira defende aprovação da Medida Provisória que inclui tablets no Programa de Inclusão Digital
A medida provisória promove o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e os Jogos Olímpicos.
Dilma Rousseff vai assinar Medida Provisória sobre imposto de vendas na Internet
Se depender dos líderes governistas das duas Casas, o foco continua na votação das medidas provisórias
Luiz Sérgio afirmou que Guido Mantega está terminando de preparar MP.
O governo Lula havia enviado uma medida provisória ampliando mínimo de R$ 510 para R$ 54
Do total, R$ 700 milhões serão transferidos para a Integração Nacional.
A extensão da cobrança foi inserida de "contrabando" na medida provisória 517
O ministro afirmou que ainda não é possível saber quantos estudantes poderão ser beneficiados pela medida
Medida provisória que aumenta benefício de quem recebe mais de um mínimo deve ser votada até quarta-feira.
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Em votação simbólica (consensual), o Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 471/09,
O governo editou na noite da quarta-feira a Medida Provisória (MP) 472, uma lei que já nasce valendo.
Lula promete editar nova medida provisória para recompor o Fundo de Participação do Município
Lula enviará Medida Provisória para liberar R$ 600 milhões para desabrigados no NE. Piauí quer R$ 120 milhões
Júlio César Lima quer recuperação de mais recursos federais para os municípios
Inspeção na Justiça será estendida para Teresina e Parnaíba