O Tribunal de Contas reafirmou que não foram atendidos os requisitos legais para a concessão e manutenção da medida cautelar.
A Prefeitura está analisando o decreto do governo do Maranhão sobre a flexibilização do uso de máscaras.
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
No documento, o governador mantém o posicionamento sobre a realização de festas e eventos-testes nas áreas culturais, desportivas e agropecuárias.
O gestor prorrogou as medidas do decreto anterior e manteve o toque de recolher entre 01h e 05h da manhã em todo o estado.
Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais
O documento que vale de segunda-feira (14)até domingo (20), mantém o mesmo parâmetro do aplicado na semana passada.
Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares poderão funcionar todos os dias da semana.
Os comércios, em geral, poderão funcionar por até 9 horas diárias; bares, restaurantes, buffets, lojas de conveniência poderão funcionar até às 24h.
Em relação ao calendário escolar da rede municipal de Educação, este será refeito quando houver uma data de retorno para as atividades presenciais.
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.