O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
A decisão já foi comunicada ao senador Ciro Nogueira (PP), ex-ministro da Casa Civil, e é embasada na insegurança jurídica em torno da sua participação.
Segundo ele, o ex-deputado foi cassado porque o Brasil "vive uma fase de ódio no coração e mente de algemas pessoas"
Indagado sobre suas próximas ações caso seja obrigado a deixar o mandato, Dallagnol afirmou que não está traçando um plano B no momento.
Após ser cassado, ex-deputado federal participou de carreata com pouquíssimos apoiadores pelas ruas de Curitiba
Tacla Duran é réu em um processo da força-tarefa, acusado de lavagem de dinheiro em benefício da empreiteira Odebrecht.
De acordo com Eduardo, os dados solicitados são os que não estão apresentados no portal da transparência.
O político cita que tem recebido diversas mensagens carinhosas, indicando que não está sozinho. Ademais, anunciou que voltará para Curitiba.
Partido, que abriga Bolsonaro, expõe dois supostos crimes contra o ex-juiz da Lava Jato
O município continua sendo dirigido pelo presidente da Câmara Municipal, Vereador Iran Damasceno Ribeiro (PSD)
Michel Saliba representou o PMN na ação que resultou na cassação de Deltan Dallagnol
Ex-vereador de Teresina vai assumir Secretaria de Produção Agropecuária
São Lourenço do Piauí, localizado a 547 km ao sul de Teresina-PI, atualmente possui 4.945 eleitores.
O ex-procurador destacou na entrevista ao canal que não acredita que o Governo Lula chegue até 2026, classificando a cassação do seu mandato como um 'tiro no pé'.
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
''Conectar a educação ao mercado faz toda a diferença no futuro dos nossos jovens'', afirmou o governador
Encontro abordou ações e projetos nas áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública e Saneamento Básico
A homenagem da despedida foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
O senador tem procurado amigos e aliados que residem nos Estados Unidos em busca de oportunidades de emprego
O presidente afirmou que a Corregedoria da Casa vai analisar o caso e o deputado apresentará sua defesa
O ex-vice-presidente argumentou que a cassação do mandato de Deltan Dallagnol representa um golpe severo na última esperança do povo na democracia
A eleição foi realizada para preencher a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado.
Buscando soluções globais e promovendo mudanças na governança global, o Brasil marca presença no importante encontro internacional
O mandato do ex-procurador foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); na análise do processo, eles entenderam que Dallagnol não poderia ter sido candidato nas eleições do ano passado.