A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
Os temporais já deixaram 13 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos e afetam mais de 100 cidades
A ação, iniciada pelo Ministério Público da União, mira o diretório regional do PCO e foi divulgada no Diário Oficial desta terça-feira, 30 de abril.
Malafaia criticou as medidas tomadas contra Mauro Cid, ex-aide de Jair Bolsonaro, que teve sua promoção a coronel bloqueada pelo Exército.
Segundo o apurado pelo MeioNews.com, o homicídio aconteceu na tarde desta quinta (25) enquanto ele pintava uma moto, no bairro Monte Castelo, zona sul de Teresina.
Segundo a PF, as prisões ocorreram nesta quarta (24). Eles foram aliciados por quadrilhas de tráfico internacional de drogas para participarem do esquema.
As aeronaves estavam realizando um ensaio para um desfile comemorativo do 90º aniversário da Marinha Real da Malásia
Ele mantém a posição de que sua gestão não admitirá a “banalização do impeachment” de presidente ou ministros do STF
O Instituto apoiado por Mani Rego teria sido o primeiro a solicitar a patente do termo
O personal trainer se pronunciou pela primeira vez após ser apontado como o pivô da separação de Gracyanne Barbosa e Belo
Os energéticos prometem energia extra e diversão, no entanto, as suas consequências podem não ser satisfatórias
Com o impulso das redes sociais algumas músicas passam a ter suas letras como parte do dialeto do brasileiro
A vítima foi identificada como o segundo sargento Eduardo Carvalho, de 44 anos, lotado no 20º BPM de Mesquita
Lorenza Patricia arrastou a mala por dois quarteirões antes de deixá-la em uma rua do Chile, uma parte do trajeto foi registrado por câmeras de segurança
Vítima de Brazão, Marielle morreu com 13 tiros de metralhadora e provas da investigação envolvem família de deputado no crime
O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.
O Brasil é um forte exportador de produtos agrícolas e de petróleo, o que contribui para o superávit da balança comercial.
O país exportou US$ 7,482 bilhões a mais do que importou no último mês
A paraense narrou o acontecido aos colegas: "Depois que passou essa balão no céu hoje, é um sinal que tudo vai mudar".
Na situação, a equipe avistou um indivíduo em uma motocicleta parada, que ao notar a aproximação da viatura,fugiu.
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
Ela estava internada desde que foi baleada na Praça José Lamacchia, no bairro Bom Retiro.
As balanças apreendidas estavam sem o modelo de aprovação do Inmetro. Ao todo, mais de 150 estabelecimentos comerciais e feiras livres foram vistoriados
Os invasores deixaram uma mala com cadeado, prometendo um poder chamado "Poder do Falso", que, na verdade, não tem efeito algum.