A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
O pedido de reconsideração será decidido por outro desembargador.
MP processa casal Garotinho e Deborah Secco por desviar verba
Presidente de país atingido por terremoto estimou que recuperação levará até 4 anos
Padrão de músculos em excesso é tão perigoso quanto a magreza excessiva
Lula diz que adicional ao Bolsa Familia para alunos pode ser "bom"
STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos
Em muitos casos, o incremento na arrecadação vem acompanhado de ônus para as prefeituras
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
União foi autorizada na semana passada. Buenos Aires foi pioneira na América Latina no reconhecimento dos diretos de casais do mesmo sexo.
Segundo ele, nos países desenvolvidos, mais de 50% dos armazéns são particulares, enquanto no país esse índice é de apenas 15%.
A intenção do ato simbólico ajuda a criar uma verdadeira onda de conscientização e mobilização da sociedade em relação ao aquecimenento global
Em fevereiro, saída de divisas ultrapassou entrada em US$ 399 milhões
Presidente aprovou diversos temas em lançamento do Portal Brasil, que reúne informações sobre o governo
O benefício fiscal termina no fim deste mês
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Setor de motos busca recuperação, mas fecha mês com 120.832 unidades
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
O projeto determina a criação de um benefício variável com base no desempenho escolar de estudantes de seis a dezessete anos
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Diariamente, celulares, baterias, eletrodomésticos e demais aparelhos eletrônicos são levados para o lixo comum
Ex-ministro-chefe da Casa Civil defende a necessidade da parceria entre os partidos e não teme eventuais perdas
AGROTÓXICOS USADOS POR PLANTADORES DE ARROZ CONTAMINAM DELTA, MATAM CARANGUEJOS E ASOECEM MORADORES DA REGIÃO