Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Deputado apresenta proposta de mudança para repasse do FPE
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Base aliada de Dilma quer abafar CPI do Cachoeira
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Legendas ouvidas afirmaram que vão respeitar Lei da Ficha Limpa
Fora todos os políticos corruptos!Aprovaram a Lei dos fichas limpas
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Ficha Limpa: 7 votos a favor e 4 contrários, a nova regra passa a valer já na eleição municipal de outubro
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Coaf aponta operações atípicas de R$ 855 mi de juízes e servidores
Câmara de Pedro II Sessões Extra Ordinárias 20/12/2011
Oito propostas estão em andamento e visam proibir a união entre pessoas do mesmo sexo.