Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
Segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), o politrauma é a principal causa de morte em indivíduos jovens nos países ocidentais
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas nesta quarta admitiu fazê-lo pessoalmente.
Indicador usado para corrigir maioria das locação no Brasil perdeu ritmo ao cair 0,64% em setembro, mostra FGV
Há bloqueios confirmados em rodovias de pelo menos 10 estados. Na maioria dos locais, apenas carros pequenos, veículos de emergência e cargas de alimentos perecíveis estão tendo o trânsito liberado pelos manifestantes.
Líder da PGR ainda afirmou que apenas “mediante o diálogo, com discordâncias, mas sem discórdias”, se chega a um consenso.
Presidente do STF vai se posicionar sobre críticas no 7 de Setembro do chefe do Executivo. Cúpula do governo também se encontrará
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
O governador Camilo Santana sancionou, nesta sexta-feira (27), a lei que dispõe sobre aplicação de sanções administrativas para os servidores públicos estaduais.
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Cármen Lúcia negou uma liminar que havia sido pedido pela defesa do líder do governo na Câmara
O esforço do grupo é em busca de diálogo para melhorar as relações institucionais.
Arthur Lira afirmou que há pelo menos 15 partidos com representação na Câmara contrários à PEC do voto impresso.
Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara
Os nomes dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal
Há 11 dias, manifestações do presidente são interrompidas por contrações involuntárias do diafragma
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Wellington Dias afirma que decisão do STF é uma vitória da democracia e do respeito à Constituição
Ao analisar o caso, a ministra Rosa Weber suspendeu a convocação, decidindo que eles podem ser convidados a comparecer de forma voluntária
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz