Procurador da República que pediu a volta do regime militar é afastado por 90 dias pelo Ministério Público
A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
Lewandowski assume STF; conheça seus votos em julgamentos polêmicos
Prefeito pode perder cargo por causa de foto publicada em jornal
Marina Silva tira trecho sobre casamento gay programa eleitoral
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
O esquema de cartel envolvendo Siemens, Alstom e as outras empresas está sendo investigados pela Justiça Federal de São Paulo
Começou ! Justiça manda Dirceu mudar de prisão para iniciar trabalho externo
Os dissidentes também avaliam apresentar um agravo regimental ao TSE
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
Evaldo diz que objetivo de reunir 12 partidos e 90 candidatos é eleger deputados
CNJ afasta juiz do Maranhão por paquerar candidata em banca de concurso
Barbosa afirmou que seus planos imediatos são assistir a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar
Coêlho disse que há hoje em regime semiaberto cerca de 77 mil presos.
Ministro Gilmar Mendes pede votação no STF da ação que derruba redução da bancada do Piauí
A Bolsa intensificou a alta depois da divulgação de pesquisa eleitoral do Ibope, que teve uma boa recepção por parte dos investidores.
Câmara de Vereadores vota contra projeto que beneficia casais homoafetivos
Prefeitos pressionam Governo e STF por mais recursos
Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan
Marcelo Castro quer mobilização para que STF anule liminar do pré-sal
No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda
Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS.
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.