Segundo ministros, monopólio não é válido para impressos e encomendas.
PGR dá parecer favorável a política de cotas
Palocci só tem Francenildo pela frente para ter ficha limpa
Bilhetes aéreos da Câmara eram vendidos com 35% de desconto
A ação foi proposta depois que decisões judiciais que permitiram a importação de pneus usados
Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa
Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
Mais cedo, o TRF também decidiu arquivar um processso administrativo disciplinar contra o juiz
Roseana Sarney visita hospital e segue rotina administrativa normal. Palácio passará por vistoria
Marcus Vinicius diz que posse de Roseana Sarney é uma vitória da democracia e da liberdade do voto
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Obama: a primeira Lei foi por Ações Afirmativas
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
Supremo Tribunal Federal aprova concurso público para 40 vagas de juiz do Tribunal de Justiça
Wandier defende que o mandato que termina em janeiro elegeu Renan Calheiros
Ministro diz que resolução do STF vai acabar com conflito na Raposa Serra do Sol
Para ministro, racismo é um vÃcio que o Brasil precisa tratar
A maioria dos parentes exonerados era ligada a parlamentares
TSF decide que profissionais liberais terão de pagar Cofins
Negro se sente excluído em antigo refúgio no Piauí
STF rejeita que juízes barrem candidatos de
A decisão do Júri causou indignação ao promotor de Justiça
Julgamento, retomado ontem, foi suspenso com um empate em quatro votos a quatro
ÚNICO NOVO MUNICÍPIO DO PAÍS A ESCOLHER PREFEITO E VEREADORES TEM MAIS ELEITORES QUE HABITANTES
Bispo deixa hospital e volta à cidade de Barra