Dono de site que uniu Elize e diretor diz que não controla acompanhantes
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Em fevereiro de 2008 Joanna Maranhão reuniu coragem para revelar em uma entrevista que havia sido abusada por um ex-treinador
O diálogo entre os dois é áspero e a mulher, identificada como Josy, recusa-se a fazer o aborto.
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
O número, apesar de ser muito pequeno em relação aos infratores japoneses, é representativo por ser o menor em dez anos
A morte de uma moça de dezenove anos de idade é sempre um drama humano
"Facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha", disse Reditário Cassol (PP-RO)
Uma situação comum no Brasil
A continuidade do genocídio negro
Para a deputada, sua eleição reflete um "anseio" da sociedade por mudança.
O mito da democracia racial frente a política de cotas
Sistema Judiciário em Redenção do Gurguéia aperta o cerco contra pedófilos
Ela manteve relações com motorista de ônibus escolar paquistanês
Menina foi morar espontaneamente com namorado, avaliou ministro.
Laudo psiquiátrico divulgado pela polícia revela que o pedreiro de 40 anos é um psicopata com "grave distúrbio" e uma pessoa "perigosa"
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Traficantes de drogas são presos e indiciados pelo crime de viciar menores de idade em crack
A Redução da Maioridade Penal para 16 anos: uma Solução ou Não?
A capoeira como elemento de fortalecimento das identidades social e cultural de crianças e jovens na escola
Desembargador manda retirar exigência de idade e altura do edital de concursos para delegado
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas
Leia, na íntegra, o relatório do CNJ sobre a inspeção feita no Tribunal de Justiça do Piauí