Em sua decisão, o juiz Alexandre Cardoso diz que o valor foi fixado levando em conta o grau de culpa do ofensor e intensidade do sofrimento da vítima.
De acordo com o processo, a cliente comprou o creme de leite de 200 gramas em maio do ano passado.
Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
João Cláudio Moreno e Danilo Damásio são melhores entrevistas do Falando Nisso
João Claudio Moreno e Danilo Damásio estão entre as melhores entrevistas escolhidas pelos internautas
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Wilson atende Landim e vai colocar PMs na segurança de Fóruns
Pela legislação brasileira, todo cidadão réu primário e de bons antecedentes tem direito a um benefício chamado Transação Penal
Acusada de crime de trânsito faz acordo jurídico e compra para a PRF computador
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
Juízes e promotores que se envolverem em corrupção terão punição mais severa
Como revelou, Barbosa criou a Assas JB Corp., na Flórida (EUA), para a aquisição de um imóvel em 2012
Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
30 juízes do Piauí estão respondendo processos no TJ por corrupção
Os jurados decidiram condenar 25 policiais militares da Rota (tropa de elite da PM paulista) acusados da morte de 52 presos
Segundo advogado, detentos teriam ofendido a mulher do goleiro.
Evandro Bezerra da Silva foi condenado por homicídio doloso com duas qualificadoras e deverá cumprir 18 anos e oito meses de prisão
Desembargadores afirmam que é preciso provar que amostras da droga continham THC; Instituto de Perícias precisou mudar procedimentos
Faz 56 dias que Wesley Ferreira da Silva, de 27 anos, encontra-se prostrado no leito 72 do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco
Folha de São Paulo representante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público,
A mulher, que não teve seu nome divulgado para sua própria segurança, disse que poucas horas depois da cerimônia de casamento ela foi atacada.
Sebastião Martins diz que 50% dos processos estão parados no sul do Piauí
Irmão de ex-juiz do Piauí permanecerá preso
Dilma nega que Barbosa a tenha ignorado diante do papa
Justiça Federal julga 332 recursos no Piauí