Neste ano, alcançou seu nível mais alto, atingindo 100%.
Na última semana, ministra foi vítima de ataques misóginos do ex-deputado. Magistrados manifestaram apoio a Cármen antes de retomar julgamento sobre Fundo Amazônia.
3ª turma anulou prisão por dívida de alimentos pois o juiz que decretou a medida se declarou suspeito em um caso da mesma parte
Jefferson usou câmeras do circuito de segurança para monitorar a movimentação da equipe formada por três agentes, que estavam na sua porta
E passariam, daqui em diante, a veicular apenas ideias propositivas em suas respectivas propagandas eleitorais.
Uma parte dos pagamentos, considerados "incontroversos" pela magistratura mineira, já caiu na conta de juízes e desembargadores.
Na decisão, o magistrado fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, podendo esta ser cumprida na Penitenciária Major César, em Altos-PI.
Willian Oliveira Feitosa, de 24 anos, foi morto com um tiro no peito após reagir a tentativa de assalto na porta de casa.
Dumont está preso desde setembro, acusado de abusar de um menino de 12 anos e armazenar conteúdo de pornografia infantil
Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI.
Desde que o acordo foi firmado entre TJPI e TREPI, nove mulheres em situação de vulnerabilidade foram contratadas para trabalhar no Tribunal Eleitoral.
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Esclareceu pontos com relação à propaganda irregular, crime de boca de urna, corrupção eleitoral e as atribuições do Poder de Polícia no dia da eleição
Magistrada que aceitou denúncia considera que "há prova de materialidade e indícios da autoria do crime"
Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
Ex-juiz manteve a propaganda em sua conta no Facebook até o dia 5 deste mês, embora uma decisão pela remoção tenha sido proferida em junho
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
O ex-magistrado da Lava Jato foi alvo de uma operação determinada pela Justiça Eleitoral para recolhimento de materiais de campanha
De janeiro até agosto, o TJPI realizou a baixa processual de 141.227, ou seja, 3.421 processos baixados a mais do que o estimado para o mês em consideração.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
O empresário Pablo Campos, acusado de matar Vanessa Carvalho, é julgado nesta terça-feira (30) pelo Tribunal do Júri de Teresina
A magistrada aceitou os argumentos da defesa e acatou o pedido da conversão de prisão preventiva em domiciliar, haja vista o estado de saúde do réu.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.