Ordem da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, assinada pela desembargadora Suimei Meira Cavalieri concede liberdade ao ex-ator da TV Globo José Dumont. No documento, a magistrada determina que o acusado passe a usar tornozeleira eletrônica.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que “o processo está em segredo de Justiça”, mas detalhou parte da decisão.
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“A prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do ECA (armazenamento de imagens de cenas pornográficas). De acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica”, destacou.
A decisão foi proferida na última terça-feira (11/10). O ator está detido desde setembro deste ano, acusado de abusar de um menino de 12 anosa, além de armazenar conteúdo de pornografia infantil. Dumont está preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio.
O caso
Preso desde 15 de setembro, acusado de armazenar conteúdo de pornografia infantil e manter relações sexuais com uma criança de 12 anos, José Dumont contratou o escritório do advogado Arthur Lavigne, um dos mais caros e renomados do Brasil, para trabalhar no caso. O profissional é conhecido por sua participação no caso Daniella Perez como assistente de acusação.
Em nota, a Polícia Civil do Rio de Janeiro afirmou que o ator foi preso em flagrante “pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças”. No mesmo dia, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do artista, e os agentes encontraram imagens e vídeos de sexo envolvendo crianças.
José Dumont estava no elenco da novela Todas as Flores, do Globoplay e atuou em Velho Chico e América. Ele também trabalhou em produções da Record TV, como Caminhos do Coração e Ribeirão do Tempo.