Casa Branca diz que Trump pode usar meios militares para proteger a liberdade de expressão, após pergunta sobre Bolsonaro e STF. Entenda!
Antes, o ministro e relator, Alexandre de Moraes, já havia votado para condenar os 8 réus.
Flávio Dino (STF) vota contra anistia a Bolsonaro e outros réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado em 2023. Veja mais detalhes.
Ministro sustentou que os dois crimes não se confundem no julgamento da trama golpista em que Jair Bolsonaro é réu
, Moraes afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu que houve uma tentativa de golpe e a discussão nesse julgamento é se os réus participaram de eventuais crimes.
Cúpula virtual convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve como objetivo coordenar estratégias centradas no multilateralismo, em meio à política dos EUA de elevar tarifas
Ex-presidente e sete aliados respondem por cinco crimes e podem ser punidos com até 43 anos de prisão de condenados com a pena máxima
As apurações tiveram início após denúncias feitas pela Reitoria da UFPI, que relatou dois episódios de invasão ao sistema da instituição
Veja arbitragem, desfalques e outras informações da partida desta terça-feira, no Municipal de El Alto, às 20h30 (de Brasília), pela última rodada da competição sul-americana
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto.
Ex-ministro Carlos Lupi depõe na CPMI do INSS sobre fraudes. Saiba o que ele disse sobre o caso e sua saída do governo. Entenda a investigação.
Atacante do Flamengo deve estrear pela Seleção, que já está classificada para a Copa
Além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, integram o Brics atualmente Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Irã e Arábia Saudita.
O procedimento segue as regras legais e regimentais do STF, garantindo direitos constitucionais como contraditório, ampla defesa e devido processo legal.
Hugo Motta publicou vídeo destacando independência e evitou se posicionar diretamente sobre anistia para envolvidos no 8 de janeiro
Encontro desta segunda-feira (8) deve discutir cooperação econômica, governança global, entre outros tópicos de relevância para o bloco
A cerimônia contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente da Câmara, Hugo Motta, e de ministros como Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça) e Marina Silva (Meio Ambiente).
Em relação às redes digitais e ao PIX, ele disse que defenderá a plataforma contra qualquer “tentativa de privatização” e que as redes sociais não podem estar “acima da lei”.
Celebração dos 50 anos do Campus Ministro Reis Velloso em Parnaíba, marco na educação superior no Piauí. Uma história de ousadia e visão
Mota-Engil vence leilão para construir o 1º túnel submerso do Brasil, ligando Santos e Guarujá. Investimento de R$ 6,8 bilhões e conclusão prevista para 2030.
No pronunciamento, Lula também fará nova defesa do Pix, meio de pagamento do Banco Central, citado pelo governo americano como motivo para o tarifaço
Cerimonia do Dia da Intendência do Brasil ocorre em meio ao julgamento da trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF); medidas visam evitar possíveis ameaças
Francisco Soares da Silva matou próprio vizinho com um facão no dia 14 de outubro de 2023. O suspeito confessou a autoria e irá responder em regime fechado
Ao tratar dos temas que pretende priorizar, o novo ministro destacou o Direito Penal como um dos maiores desafios do Judiciário.
Natural de Teresina (PI), Carlos Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba