Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
Vale divulgou lista com nomes de 114 mortos identificados em Brumadinho.
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Raquel Dodge denunciou ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro
Indulto deste ano deve adotar os mesmos critérios de 2016.
Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
Demitidos na União é maior número em 15 anos, aponta CGU
Veja o que diz a nota da empresa paulista e o que afirma a Prefeitura
Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura
STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
A campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões
Ela indicou que haveria \"boa-fé\" por parte da campanha
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
Equipe de Bolsonaro têm 3 dias para esclarecer documentos
Ele é alvo por suposta prática de crime contra a ordem tributária
Segundo a PF, Temer captou ainda R$ 17 mi junto a empresas do setor