Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
Polêmica sobre livro de Lobato acusado de racismo pode acabar em setembro
CEF deve quitar todos os contratos de imóveis assinados até 1987
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.
Deputado do Piaui vai relatar novo Codigo Comercial
Suspensa devolução de parcelas por servidores do TRE
Corregedora acusa vagabundos de intimidarem trabalho no CNJ
Ministro autoriza CNJ a prosseguir com inspeções relativas a magistrados
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
Servidores do TRE terão de devolver que receberam por determinação da Justiça
"Fui o maior ingrato com minha esposa", afirmou Elano, na TV