CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico exigido pelo Piauí
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Clube se empolga com decisão e espera receber o troféu em breve
No comercial, o empresário iria representar um pai de família
Incorporação de funções comissionadas é tema com repercussão geral
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante