Recurso da defesa foi protocolado após decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, que em julho deste ano também negou levar caso ao STF.
Rafael Fonteles esteve na Assembleia Legislativa durante de entrega de título de cidadão piauiense ao ministro do STJ.
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores
A intimação se deu em decorrência da representação disciplinar instaurada em setembro pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
O ministro Toffoli ordenou o envio de um ofício ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, solicitando que sejam tomadas as devidas providências.
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, prestou depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão
Segundo o relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, Datena abusou do direito de expressão usando uma "narrativa sensacionalista"
Coligação informa que realizou a troca "voluntariamente".
Caso o partido descumpra a decisão a multa é de R$ 500 mil.
A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Foi analisado caso de homem que não pagou quase R$ 17 mil a escola
Antes de chegar ao STJ, o caso tramitou no TJ do Rio Grande do Sul
Proposta principal foi aprovada por 296 votos a favor e 177 contra
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
A ordem de foi estabelecida por Cunha
Pai terá nome incluído no SPC
Veja como cada deputado votou na emenda da maioridade penal
STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel