A decisão final caberá ao governador do Estado, Rafael Fonteles, responsável por nomear o(a) novo(a) desembargador(a).
Conselho da OAB Piauí vota e define lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ-PI pelo Quinto Constitucional. Saiba quem são os indicados.
Governador Rafael Fonteles disse que só vai tratar do assunto no próximo ano
Com a devolução, a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí terá a responsabilidade de revisar a formação da lista sêxtupla, adequando o processo aos preceitos legais e às decisões judiciais aplicáveis.
A decisão está alinhada à liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Lista foi entregue ao presidente do TJ-PI nesta sexta-feira.
O Conselho Pleno definiu a lista sêxtupla com os nomes que seguem na disputa pela vaga de Desembargador pelo critério do Quinto Constitucional.
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Três mulheres estão na lista dos mais votados; um marco. Agora, os nomes seguem para análise do Tribunal.
Os doze nomes mais votados em eleição direta, neste final de semana, serão submetidos à avaliação dos Conselheiros Seccionais da OAB Piauí
Durante a Sessão, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho, ressaltou a importância da celeridade do processo de escolha
Rosimar Leite atingiu a aposentadoria compulsória ao completar 70 anos e foi afastada.