Davi Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes que limita o PGR a denunciar ministros do STF. Entenda a polêmica e o impacto no Senado.
Obra do Piscinão do Bairro Piauí será licitada no dia 6 de fevereiro
Parecer do deputado de projeto de lei das facções tenta esvaziar PF “só pode ser acionada por governadores estaduais “
Senado aprova MP do setor elétrico com teto para gastos da CDE e abertura gradual do mercado de energia. Entenda as mudanças e o impacto para o consumidor.
O evento promoveu a ampliação dos conhecimentos sobre contratações públicas.
Pelas novas regras, limite será de R$ 500 de antecipação do saque-aniversário por parcela sacada, com número total de cinco, totalizando R$ 2,5 mil.
A análise técnica do TCE concluiu que o modelo favorecia a concentração de serviços em uma única empresa, reduzindo a concorrência no setor.
TJ-PI garante a candidatos com deficiência o direito de concorrer a concursos públicos no Piauí. Veja como fica a regra da aptidão plena.
A ponte deverá beneficiar milhares de estudantes, moradores e trabalhadores que circulam diariamente por essa área.
Segundo a administração municipal, a indefinição colocava a cidade sob ameaça de um “apagão” na coleta de lixo, com sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Novo projeto de lei busca regulamentar o sharenting, protegendo crianças e adolescentes na internet. Saiba como o ECA será atualizado e quais os direitos garantidos.
É importante enfatizar que o Edital de Chamamento será utilizado para fins de simples registro dos interessados devidamente habilitados
Progressistas expõe planos para eleger 7 nomes para a Assembleia no próximo ano
Após enxurrada de brasileiros na página, o presidente americano restringiu os comentários em suas postagens.
Entre os problemas destacados pelo TCE-PI estão a ausência de estudo técnico preliminar, inconsistências no termo de referência que dificultam tanto a formulação de propostas por parte das empresas quanto a fiscalização do serviço pela Prefeitura.
O passaporte garante acesso ilimitado à Mostra até o dia 29 de junho. São 29 ambientes com experiências imersivas em arte, arquitetura, design e cultura
Diferente de um processo centralizado, a licitação foi dividida em múltiplos lotes, o que abre espaço para que mais de uma empresa seja selecionada.
Na decisão, o presidente do TJ alertou para os impactos negativos que a paralisação dos serviços poderia provocar à cidade.
O magistrado ainda determinou a suspensão imediata do aviso de contratação e aplicação de multa diária de R$ 100 mil à Prefeitura, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento.
Prefeitura de Marcolândia e Sebrae capacitam empreendedores em licitações públicas. Saiba como participar e fortalecer seu negócio localmente!
Nova portaria fixa carga mínima presencial e impede ensino a distância em áreas como Medicina e Direito; mudanças serão aplicadas gradualmente
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. A Justiça também determinou o sequestro de bens e valores dos investigados, que somam cerca de R$ 1,8 milhão.
Dudu também defendeu que a bilhetagem eletrônica dos ônibus seja administrada pela prefeitura, para evitar distorções de valores pelas empresas.
Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato
Além da flexibilização dos mandatos, o PT também decidiu modificar a forma de eleição de sua direção.