Liminar concedida nesta quarta-feira (3) determina a suspensão do fechamento das agências enquanto durar a pandemia de Covid-19 no Maranhão. Ação foi movida pelo pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).
A Promotoria de Justiça fixou o prazo de 24 horas para que os destinatários se manifestem sobre o acatamento da recomendação
Documento pede que medida suspenda as atividades não essenciais em todos os 217 municípios do Maranhão, por 14 dias, em razão do aumento da ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 no estado.
Familiares da vítima, que moram na Baixada Santista, compartilharam caso nas redes sociais e pediram justiça pelo ocorrido. Jovem tenta arrecadar dinheiro para procedimentos cirúrgicos após ter nariz e mandíbula quebrados.
Especialistas investigam origem do novo coronavírus na China; inspeção foi cercada de aparatos de segurança
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
O acusado já foi preso preventivamente por ordem do STJ, na Operação Faroeste, que investiga crimes de falsificação de documentos tendentes a grilagem de terras na Bahia entre os meses de dezembro de 2017 e junho 2018.
Presidente pediu ao governo de Benjamin Netanyahu envie “materiais de combate” ao coronavírus ao país, pela crise da falta de cilindros de oxigênio no Amazonas.
Trabalho em conjunto das Defensorias Públicas do Piauí e do Amapá conseguiu liminar em habeas corpus
O desembargador Antonio Carlos Cedenho diz que "a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação
As provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
A decisão favorável foi concedida pelo Conselheiro Kennedy Barros.
Entre as recomendações, estabelecimentos devem limitar o número de pessoas para evitar aglomeração no balcão de atendimento ou nas áreas de pagamento.
Os vídeos feitos pelo pastor Valdemiro Santos foram retirados do ar a pedido do MPF.
Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.
Defensoria Pública consegue liminar prorrogando prazo para retorno dos reeducandos do semiaberto às Unidades Prisionais para 20 de janeiro de 2021