A medida vai permanecer em vigor até o dia 18 de abril
O governador maranhense resolveu recorrer à Justiça para que a Anvisa libere o imunizante em solo nacional
Ministro atendeu a pedido do Governo do Distrito Federal
A compra do software para a investigação do caso Henry Borel foi fundamental na investigação
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
A decisão afeta as redes municipal e privada da cidade e foi tomada após ação popular protocolada por políticos de partidos como PT e PSOL
A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes
O deputado federal Marco Aurélio Sampaio explicou que quem já declarou o imposto não terá prejuízos
A partilha dos royalties do petróleo foi aprovada pelo Congresso Nacional
Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.
O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus