O desembargador Oton Lustosa deferiu liminar determinando fechamento do comércio
O prazo acaba dia 28 e o votação no Plenário Virtual começa hoje e vai até próxima sexta
Mesmo se Anvisa não autorizar a tempo, estado pode usar vacinas
De acordo com a decisão, o prazo começa a contar a partir do pedido formal de importação excepcional e temporária.
Wellington Dias STF anuncia que Piauí vai importar e aplicar vacina russa Sputinik V
Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Ministro Ricardo Lewandowski analisou a ação do Governo do Maranhão, caso a Anvisa não analise, o Estado poderá importar
O magistrado decretou a indisponibilidade dos bens dos acusados no valor correspondente
Ele é conhecido como infarto lacunar ou "silencioso", porque afeta regiões menores e menos funcionais do cérebro, que não se manifestam como um AVC sintomático
O inquérito foi suspenso no último dia 30 por liminar da ministra Rosa Weber
Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida
A medida vai permanecer em vigor até o dia 18 de abril
O governador maranhense resolveu recorrer à Justiça para que a Anvisa libere o imunizante em solo nacional