A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
TRF mantém inclusão de companheiros de gays como dependentes para dedução de Impósto de Renda
Arruda, que está preso, foi cassado por ter deixado o DEM
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
Nossa Senhora dos Remédios terá nova eleição
Defesa alega que governador do DF deixou o DEM por ser discriminado
TSE nega pedido de retorno de Manim Rego
TSE mantém Manin Rego fora da Prefeitura de Barras
Justiça determina a reintegração de 82 professores do Liceu Piauiense
Decisão da JFPE impede Conselho de Corretores de Imóveis de exigir teste de profissionais
Salarios atrasados e escolas sem aula no interior
Heráclito Fortes recua e não demite Agaciel Maia
Manin Rêgo e o vice, Manoel José de Almeida Neto, foram acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
Justiça concede liminar suspendendo licitação de compra de equipamentos para Policlínica de Picos
Informações complementares da anulação das eleições de São Francisco do Maranhão
Anuladas as eleições do último domingo em São Francisco do Maranhão
Acusação envolve suposta propina recebida de empresa de consultoria em troca de liminares
Deborah Secco e casal Garotinho denunciados por desvio de dinheiro.
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
O Juiz Paulo Campos Filho, da 4ª Vara Cível de Osasco, acatou pedido de liminar proibindo a exibição da reportagem “Venda de Crianças”.
A suspensão teve repercussão internacional e até mesmo Paris comentou o caso no Twitter.
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
Conselho que regula publicidade no país atendeu decisão de liminar conseguida por consumidores
O presiente da Câmara de Vereadores assume e em 40 dias, uma nova eleição deverá ser realizada no município.
Apenas Nélio Machado continua no caso. Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro