Para o Procon, atitude da Eletrobras de ignorar a lei e incluir o nome de clientes devedores no Serasa e SPC é descabida
e acordo com o STJ, o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Tribunal afirmou que "a medida pretendida seria absolutamente incabível"
No início de julho, a Justiça Estadual do Acre suspendeu os pagamentos e as novas adesões de clientes à empresa
Apesar disso, ele garante que não vai desistir da paixão por pedalar.
Justiça suspende licitação da Barragem do Castelo
Justiça brasileira intima Google a prestar esclarecimentos sobre coleta de dados pelos carros do Street View
A nova “juristocracia”, ou de como os poderes se fazem pequenos ou gigantes
Segundo as regras, para ser considerado chocolate, é preciso que o produto tenha pelo menos 25% de cacau, mas muitos não chegariam nem a 5%.
Dois dos homens presos estavam na invasão do Hotel Intercontinental em 2010
Picos precisou brigar com o Karnak na Justiça para ter aterro sanitário
Decisão do TJ assegura vaga em UTI para paciente em estado grave
Presidente da seccional piauiense participou de reunião sobre o assunto
Ao menos 70 mil compõem o sistema, o que representa 10% da população
O benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal,
O desembargador João Carlos Garcia acatou o pedido de liminar do promotor Marcelo Daneluzzi para arrestar R$ 330 mil de Netinho.
Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ
Cidade na Holanda tem enfrentado "caos" devido ao excesso de bikes
O projeto pretende derrubar trechos de uma resolução do CFP
STJ mantém suspensas as operações da Telexfree
As manifestações começaram na segunda-feira (1º), e muitas estradas estão bloqueadas desde então
A Danone Brasil disse que "a Justiça de São Paulo já negou o pedido de liminar solicitado pela empresa concorrente
No começo do mês, Paes Landim declarou que faltava até papel higiênico
Justiça Acreana mantém suspensão de atividades da empresa Telexfree
Modelo mais caro, com W-Fi, 3G e 64 GB, sai por R$ 2.150
Agência investigará irregularidades na viagem que resultou em nove mortes