O TCU também conseguiu a suspensão da licitação e foi essa liminar do Tribunal que manteve a licitação suspensa
Idepi anula licitação de barragem que ONG denunciou
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro da União
A ação foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques.
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Caso a liminar seja mantida, os documentos ausentes ou irregulares serão recebidos em um prazo de 45 dias a contar da publicação da decisão.
Vereadores notificam superlotação no HUT
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o pagamento dos vencimentos dentro do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil
Até a última atualização desta reportagem, sete pedidos já foram rejeitados em todo o país
A ministra entendeu que a competência para julgar os processos é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
Cargo é de especialista em políticas públicas e gestão governamental
Esse planos foram mal-avaliados em monitoramento feito pelo órgão
Mascarados usaram gasolina e bombas, e ainda tentaram invadir a casa
Operadoras entram com ação contra lei que fornece dados dos celulares roubados
BBom desvia R$ 8,6 mi para empresa ´laranja´ e valor é bloqueado, diz MPF
Ele reclamou porém de “pessimismo” de analistas depois da divulgação de que as gigantes norte-americanas decidiram ficar fora da disputa.
TRE pune PSC por propaganda irregular
Em nota, a FenaSaúde disse confiar que a melhor solução será adotada em benefício do sistema de saúde suplementar
denúncias de irregularidades e favorecimentos no concurso forçou os militares a suspender parte do processo seletivo.
Henrique Alves disse que vai pautar a PEC votada em primeiro turno em 2006 e que prevê voto aberto para perda de mandato e também pra apreciação
Para quem já é cliente, o atendimento continua acontecendo normalmente
Presidentes de CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) também chamaram o programa de
Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo
Chega ao Supremo ação da Alepi contra redução de bancadas no Piauí