Câmara aprova PL 2159/2021, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Veja como votaram os deputados do Piauí e entenda o impacto da decisão.
Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei
Desde 2018, mais de 60 mil moradores próximos às minas da Braskem foram desalojados.
Deltan Dallagnol (PODE-PR), Rosângelo Moro (UB-SP), Kim Kataguiri (UB-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) têm se encontrado para discutir projetos
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.
Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana.
O suposto evento aconteceu em Barra do Garças, em Mato Grosso.
Medida foi incluída no projeto relacionado à venda de distribuidora
SDR e Seplan, realizam ATER itinerante com piscicultores dos cocais
Os valores das penalidades variam de R$ 1.500 a R$ 4.500
Quem for flagrado praticando queimadas pode ser multado em até R$ 4.50
A Justiça já encaminhou as informações ao Ministério Público
Senador ajudou na liberação de empréstimo na Caixa Econômica
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Parlamentares informam que a proposta inova o ordenamento jurídico
Município realiza 1ª Audiência Pública sobre o uso da água
Houve um atraso no cronograma por conta de uma grave falha
Audiência pública vai acontecer na Câmara de Teresina na segunda-feira, às 9h