A portaria tem como objetivo suplementar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, priorizando a área temática de redução de mortes violentas intencionais.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.
Segundo o governo do Ceará, projeto de usina na Praia do Futuro para remover sal da água do mar não apresenta perigo para fios de internet
O CER é fundamental para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97
As alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado, conforme estabelecido nos decretos, ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
A usina, denominada EOL Ventos de São Roque 22, está localizada no município de Dom Inocêncio.
A iniciativa foi conduzida pela Enel Green Power Ventos De São Roque 19 S.A., reforçando o compromisso do estado com fontes limpas e renováveis de energia.
Decisão atendeu a pedido feito pelo governo do Estado e pela prefeitura até julgamento do processo
A expectativa é que esses recursos sejam efetivados até o final deste ano, em uma única parcela.
A medida, formalizada por meio de uma portaria, busca fortalecer a estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
Ambas as aeronaves são monomotoras, de asa baixa, possuindo dois assentos e um peso máximo de decolagem de 850 kg
Pagamento aponta tentativa do Governo de melhorar relações com o Legislativo
Cigarros eletrônicos foram proibidos no Brasil a partir de 2009; no entanto, a Anvisa está atualmente revisando essa regulamentação
Acredita-se que os reféns tenham sido inicialmente transferidos para o Egito antes de seguir para Israel.
Presidente se reuniu com autoridade máxima do Catar em Doha; país atua como mediador do conflito Israel-Hamas.
O valor é referente à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação
Segundo informações do MTur, ao todo, 18 instituições financeiras nas cinco regiões do Brasil, serão contempladas com os recursos.
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
Nas redes sociais, fãs relataram que a empresa responsável pela turnê brasileira, a TF4, proibiu a entrada de garrafas no estádio.
Os beneficiários podem receber até R$ 100 a cada dois meses, e as famílias inscritas no Cadastro Único têm direito de receber a quantia sem desconto
O próprio Bolsonaro atuou para inviabilizar a aprovação da Reforma Tributária no Senado.
Medicamento já era usado para o tratamento de covid-19, artrite reumatoide e dermatite atópica