Notícias e artigos sobre Lewandowski ministro stf

EM SESSÃO

Lewandowski e Gilmar Mendes protagonizam discussão no STF

Ministro disse que não faz fraude eleitoral ao analisar reinserção

03/12/2015 08:58

SUS

Em cinco anos, SUS gasta mais de R$ 23 milhões com ações judiciais

Ações

17/10/2015 17:02

APÓS MUDANÇAS

Audiência de custódia evitou a entrada de oito mil nos presídios

Combate-se 'males da cultura do encarceramento', diz Lewandowski

10/10/2015 10:47

OAB

STF proíbe doações de empresas para candidatos e partidos

Supremo

17/09/2015 17:25

descriminalização

Barroso quer liberação do porte pessoal de até 25g de maconha

Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha

10/09/2015 22:31

STF

STF determina a juízes e tribunais a realização de audiências de custódia

STF

10/09/2015 13:42

STF

Servidores da Justiça Federal fazem manifestação contra presidente do STF

Protesto

21/08/2015 21:36

Audiências

STF confirma validade de normas sobre audiências de custódia, diz presidente Ricardo Lewandowski,

Normas

21/08/2015 21:28

MINISTRO

Ricardo Lewandowski: 'Harmonia entre poderes é essencial neste momento'

Ele afirmou que a realização da adurência de custódia vai reduzir em 50% as prisões provisórias

21/08/2015 17:07

PRESIDENTE DO STF

Ministro Ricardo Lewandowski vem a Teresina implantar projeto Audiência de Custódia

Ricardo

21/08/2015 08:48

Solenidade

Presidente da OAB lança livro e reforça a importância da democracia

"Todos nós temos compromisso com as garantias constitucionais".

19/08/2015 11:26

PROJETO

Ricardo Lewandowski vem ao PI para implantar audiências de Custódia

O ministro do STF viará dia 21 para implantação do projeto

13/08/2015 14:54

Custódia

Ministro Ricardo Lewandowski vem ao Piauí no dia 21 para iniciar audiências de custódia

Piauí

11/08/2015 19:56

STF

Reconhecida pelo STF a competência de guardas municipais para aplicar multas de trânsito

STF

07/08/2015 15:53

LAVA-JATO

Cardozo considera ‘grave’ declaração de advogada sobre ameaças

Beatriz Catta Preta é defensora de nove delatores da Lava-Jato

31/07/2015 16:31

DECISÃO DO STF

Juiz terá que dar informações ao STF antes de proferir sentença

A decisão é do preesidente do STF, Ricardo Lewandowski

22/07/2015 18:43

PROPOSTA

Governadores do Nordeste querem criação de loteria federal para cobertura nos gastos com previdência social

O Encontro de Governadores acontece nesta sexta-feira em Teresina

18/07/2015 09:08

Investigação

Lava Jato: PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa Ciro Nogueira e Collor

Investigação

14/07/2015 09:00

Ministério Público

Ministério Público Estadual apura suposto desvio de recursos do Senai para contas particulares

Apuração

14/07/2015 07:34

Plano de ação

MA: Governo apresenta plano para melhorar sistema prisional

O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação.

23/06/2015 17:45

Melhoria

Governo do Estado apresenta plano de ações e prazos para melhorar sistema prisional do MA

O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação para manter a estrutura administrativa para prestar assistência aos encarcerados.

23/06/2015 16:22

Piauí

Presidente do TRE do Piauí participa em Brasília de solenidade alusiva aos 70 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil

Eleitoral

30/05/2015 14:09

FINANCIAMENTO

STF confima liminar que mantém regras antigas para renovação de contratos do FIES

STF

27/05/2015 18:51

VOTO

Relatora do processo do pré-sal ministra Cármen Lúcia dá voto à distribuição de royalties para estados e municípios

Cármen Lúcia, deu voto favorável para que os royalties sejam distribuídos de forma equitativa

11/05/2015 11:30

STF

Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal

Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.

14/04/2015 20:52

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