Autoridades destacam a urgência de regulamentar as plataformas digitais após os eventos do 8 de janeiro. Em discursos unânimes, condenam os ataques à democracia e enfatizam a necessidade de responsabilizar os envolvidos
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Câmara vota amanhã texto que reduz prazo de inelegibilidade e acaba punição para "candidatura laranja"
Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
O ministro Wellington Dias usou suas redes sociais para prestigiar o desfile cívico-militar
. Os principais alvos dessas críticas foram Alexandre de Moraes, que foi criticado em 13 ocasiões, e Roberto Barroso, que recebeu 11 críticas por parte do ex-presidente
O prefeito de Palmeiras, Baltazar de Oliveira, disse que a iniciativa trará benefícios principalmente aos mais necessitados.
O presidente reeleito comemorou vitória e discursou a apoiadores em frente de sua casa
O presidente da Câmara de Vereadores fez a solicitação para a instalação de um posto de atendimento do Instituto de Identificação, na sede da Câmara.
As provas serão realizadas em São Luís - MA provavelmente no dia 20 de agosto de 2023, em dois horários
A cerimónia de entrega dos prémios acontecerá em maio deste ano, em Umea, na Suécia.
Em discurso de encerramento do ano Judiciário, Alexandre de Moraes afirmou que "as milícias digitais são combatidas no Brasil"
O pagamento do benefício, com parcelas mínimas de R$ 600, começou a ser feito na última quinta-feira (17)
Ele falou na abertura da Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo Lide, da família do ex-governador paulista João Doria, em Nova York.
Ministros do STF foram hostilizados por apoiadores de Jair Bolsonaro em Nova York
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
TVs, rádios, jornal e portal vão mostrar cada detalhe do pleito que acontece no domingo (30)
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
Há uma série de barreiras de segurança e procedimentos de auditoria e fiscalização que permitem a terceiros fiscalizar a atuação do TSE
Apuração paralela será possível por meio de ferramenta disponível na internet
Versão digital do título de eleitor pode ser usada para identificação no dia do pleito desde que possua foto do/da votante
Influenciador se envolveu em uma polêmica envolvendo o empresário, Allan Jesus, e o contrato que firmaram.