Para ele, a autonomia sobre a decisão do consumo é individual.
A medida se aplica aos aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia
Objetivo é coibir condutores dirigindo sob o efeito de álcool
Advogado esclarece dúvidas sobre as mudanças da Lei Eleitoral
Margarete recebeu o pai dos jovens integrantes do Coletivo Cultural
5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência.
Valor tinha como destinatário final o presidente afastado da Câmara
Quem descumprir a norma receberá multa de R$ 85,13
A senadora fez ainda um alerta para um tema polêmico
Os vereadores dizem que exercem a liberdade de expressão.
Assim, a empresa estará prestando um esclarecimento ao cliente
Legislação proíbe, por exemplo, que candidato inaugure obra pública
Leitura do parecer de Ronaldo Fonseca deve ocorrer quarta
Populares tiveram seus animais de estimação envenenados
Levantamento leva em conta dez empresas e sete pessoas físicas
Murieel reivindica melhorias para os condutores de ambulância
"Temer se comporta como Fidel Castro", diz Lula à revista alemã
A proibição inicia a partir do dia 2 de julho
Um dos policiais efetuou um disparo no chão para intimidar agressor
Iracema Portela é outorgada pela câmara com Título de Cidadania
Glória Maria visita tribo rastafári na Jamaica e fuma maconha
Atriz e modelo acusa empresário de agredi-la e quebrar costelas.
Os concursos públicos visam o provimento de 3.396 vagas
Vagas para Professores Substitutos
Marco Feliciano tentou ligar Gregório aos desvios da Lei Rouanet.