"Com a Prefeitura intermediando essa transação, os micro e pequenos empreendedores poderão tocar seus negócios utilizando a energia solar"
Em justificativa, as parlamentares lembraram que mais de 43% da população piauiense vive em situação de pobreza.
Conforme a proposta, a punição é válida para pessoas presas em flagrante ou condenadas pelo crime de maus-tratos
Nos espaços públicos, privados, presenciais ou virtuais as agressões homofóbicas continuam presentes no país
Em expansão, a nova opção para enviar itens de moto é lançada em mais 22 cidades brasileiras
Franzé apresentou, no mês de setembro, Projeto de Lei Projeto incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa
Secretário estadual de Cultura, Fábio Novo, visitou obras em associação de moradores
Com uma carreira de respeito tanto no Piauí como em outros estados, a banda já tem 3 álbuns de estúdio, além de um ao vivo e 3 EPs.
A lei determina que a prioridade fica condicionada à oferta dos níveis escolares adequados aos educandos e ao quantitativo de vagas ofertadas por turno
Conta que a seleção brasileira tem seis compromissos nos meses de outubro e novembro, por isso as convocações desfalcarão os clubes durante esse intervalo.
Ela proíbe a apreensão ou retenção de veículos utilizados por pessoas físicas como instrumento de trabalho, em especial, aqueles para entrega por aplicativo
Sejus realiza testagem periódica para conter infecções sexualmente transmissíveis e, dessa forma, evitar contágios
coleta e cadastro do perfil genético no país foi criado com base na proposta do senador Ciro Nogueira, hoje ministro-chefe da Casa Civil
O treinamento inclui situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita
O órgão reunia os principais institutos da área em três ministérios e nasceu há pouco mais de quatro meses.
No dia 12 de abril de 2021 começou a vigorar as mudanças trazidas pela Lei 14.071/20, que impactou diversas regras do Código de Trânsito Brasileiro, dentre elas a pontuação.
Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
O atual presidente, Romildo Rolim, foi destituído, nesta quinta-feira (30), após pressão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Contas podem ser julgadas irregulares, mas sem danos ao erário, e punido apenas com multa pelos tribunais de contas.
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
O projeto Trabalho Acessível tem como objetivo identificar pessoas com deficiência e facilitar o acesso delas ao emprego formal
O projeto de lei conta com os deputados Rejane Dias e Merlong Solano como coautores.
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, publicou nesta quarta-feira, 29 de setembro, o Decreto de nº 054/2021 com medidas restritivas que visam conter
Após ser analisada no Plenário, caso receba a anuência dos parlamentares, será direcionada ao governador Wellington Dias (PT).
Projeto de Lei abrange pequenas áreas de exploração da pecuária, de pesca em área máxima de 500 metros quadrados de água